Project Description
PATENTES
Você sabia que existem duas naturezas de patentes? Como você pode tirar o melhor proveito do registro de sua criação?
A Ideiativa tem todas as soluções para você.
O QUE É PATENTE?
O processo para obter a proteção por patente exige técnica apurada capaz de ultrapassar todas as etapas do procedimento.
Ideiativa oferece aos seus clientes, estrutura qualificada para agir em todas as etapas do processo de patenteabilidade, atuando em:
• Busca de patentes em base de dados nacionais e internacionais;
• Preparação e acompanhamento de pedidos de patentes nacionais;
• Conhecimento de Tratados Internacionais para a preparação e acompanhamento de pedidos de patentes internacionais;
• Manutenção das patentes pelo período de vigência;
• Atuação em contratos de licenciamento e transferência de direitos de patentes;
• Atuação na esfera judicial e administrativa na resolução de conflitos e litígios de patentes;
Como registrar? – Etapas do processo
ETAPA PRELIMINAR – Levantamento do Estado da Técnica (OPCIONAL)
Antes de requerer o pedido de patente é conveniente a realização de um estudo prévio da novidade e inventividade da criação que esta sendo proposta. Este estudo não é obrigatório, nem exigido pelo INPI, seus resultados podem ser úteis para que a redação da patente enfatize os aspectos realmente novos da criação, de modo a que seja obtida a proteção adequada e minimizados o risco de discussões quanto à sua patenteabilidade.
PRIMEIRA ETAPA – Elaboração e depósito do pedido de patente perante o INPI
A elaboração de um pedido de patente envolve a redação de relatório descritivo, reivindicações e resumo, além da confecção de desenhos técnicos e a preparação do pedido e documentação para protocolo segundo as normas administrativas do INPI. Após estes atos preparatórios o pedido de patente é apresentado perante o INPI dando início ao processo. Nesta etapa o escritório trabalha com aproximação para obter do cliente todos os detalhes do invento.
SEGUNDA ETAPA – Publicação do pedido de patente.
O pedido de patente é mantido em segredo pelo prazo de 18 (dezoito) meses a partir da data de seu depósito, ou da data de prioridade mais antiga. Após este prazo o pedido será publicado pelo INPI. Existe a possibilidade de ser requerida a publicação antecipada do pedido de patente. Com a publicação do pedido surge a oportunidade para que quaisquer interessados ofereçam subsídios ao exame técnico (espécie de manifestação que pode ser apresentada para impugnar o pedido de patente).
TERCEIRA ETAPA – Requerimento de exame técnico.
No prazo de 36 (trinta e seis) meses a partir da data do depósito o depositante deverá requerer formalmente ao INPI que examine seu pedido de patente (oportunidade em que serão analisadas a novidade, inventividade, possibilidade de aplicação industrial e a adequação de seu objeto à lei).
QUARTA ETAPA – Publicação do deferimento da patente
Concluindo pela presença dos requisitos legais o INPI publica o deferimento do pedido de patente na Revista da Propriedade Industrial. A partir deste momento deverá ser paga a taxa referente à expedição da carta-patente.
QUINTA ETAPA – Entrega da carta-patente
Recolhidas as taxas devidas para a expedição de certificado e após a devida comprovação deste pagamento, o INPI concede a carta-patente, encerrando o processo administrativo com a sua entrega.
ANUIDADES
O titular da patente está sujeito ao pagamento de uma taxa anual desde o início do terceiro ano da data de depósito. Este pagamento deve ser efetuado nos três primeiros meses de cada período anual, tendo início, portanto, a partir do 24º (vigésimo quarto) mês, contados do depósito.
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A Ideiativa presta serviços em todos os campos da propriedade intelectual,
garantido a proteção adequada de seus direitos nos assuntos relacionados a:
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